Assinada a escritura da nova sede do PROCON
Publicado em 29/12/2025 11:28
Uma reunião no gabinete do prefeito Ângelo Chequer, na sexta-feira, 19, marcou a lavratura da escritura do imóvel da sede própria do Procon/Viçosa, no 3º andar do Edifício Millenium, na Praça do Rosário.
A nova sede levará o nome do advogado Vicente César Sant’Anna, em reconhecimento à sua trajetória de dedicação à população e à defesa dos mais vulneráveis. O imóvel foi adquirido a custo de R$1,4 milhão, com recursos próprios, devidamente aprovado pelo Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.
O imóvel, com 340 metros de área construída ocupa todo o andar, e vai oferecer ao consumidor melhor acesso e atendimento, além de ampliação de serviços como Posto de Atendimento pré-processual, em convênio com o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), com o objetivo de sanar parte dos problemas do consumidor, evitando sobrecarga para o judiciário; instalação do serviço de fiscalização do PROCON; sala individual para tratar de assuntos mais sensíveis; e um míni-auditório destinado a ações de educação para o consumo.
Além do prefeito, estiveram presentes no ato o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Inovação, Ramon Fernandes, a controladora do Município Nazilde Almeida; o diretor do PROCON Viçosa, Celso Lúcio Silveira Alves; o ex-vereador e presidente da Câmara, José Antônio Gouveia; os conselheiros do Conselho de proteção e Defesa do Consumidor, Eustáquio Santana, Afonso Soares e Vanderléia Santana; a tabeliã Jaqueline Faria; o chefe do Departamento Administrativo Carlos Henrique Jacob; a assessora jurídica, Amanda Gabriela, a coordenadora de atendimento Janaína Garcia; a antiga proprietária do Imóvel, Luciana Cestaro; além do corretor de Imóvel, Luiz Cláudio Benevenute.
Procon
A Lei 743/90, que instituiu o Procon Viçosa, de autoria do vereador José Antônio Gouveia, foi aprovada semanas após a instituição do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor e sancionada pelo prefeito Antônio Chequer em 04 de outubro de 1990:
“35 anos após a assinatura da lei que criou o Procon, há 35 anos, pelo meu pai Antônio Chequer, tenho o prazer de dotar o órgão de uma grande sede, no coração da cidade, que vai promover um melhor atendimento e atenção aos moradores de nossa cidade”, pontuou o prefeito.
O secretário de Desenvolvimento, Ramon Fernandes, também exaltou a conquista:
”À nova sede do Procon soma-se um centro de prestação de serviços já em pleno funcionamento na antiga sede da Prefeitura, onde estão instalados a UAI (Unidade de Atendimento Integrado), Sine e, brevemente, o posto do Ministério do Trabalho. Enfim, um complexo de atenção ao cidadão”, Ressaltou.
Para o diretor do Procon, Celso Silveira, a aquisição do Imóvel centraliza a atenção ao consumidor:
“A cada dia, o serviço será melhorado e quem ganha com isso é o consumidor na busca de seus direitos” concluiu.
A mudança para a nova sede deverá acontecer no primeiro semestre de 2026.
por DCM